O Documento de Origem Florestal (DOF) é um documento instituído pelo IBAMA, por meio da Portaria MMA nº 253/2006. Esta é uma licença obrigatória para que empresas possam transportar e/ou armazenar produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Neste documento, a empresa deve informar sobre a procedência desses produtos. Quanto o Documento de Origem Florestal […]
Tag: Crime ambiental
Crime ambiental: punições estão mais pesadas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Crime ambiental: como realizar acordos judiciais
Quando o assunto é crime ambiental, há diversos mecanismos legais para que empresas – e também pessoas físicas – que tenham realizado ou que vão realizar alguma atividade que cause danos ao meio ambiente possam ressarcir a sociedade. Hoje vamos destacar dois tipos. O primeiro deles – e o mais indicado – é realizado antes […]
Crime Ambiental: como adequar sua empresa à legislação?
Quando o assunto é crime ambiental, as ações de algumas empresas podem impactar muito não só no meio ambiente, como também na comunidade local e na própria empresa. Afinal, quando se comete um crime desse tipo, as punições legais podem ir desde multas pesadas até mesmo à prisão das pessoas responsáveis. Por conta disso, é […]
Crimes ambientais: empresas sem informação podem sofrer graves consequências
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]