O Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TAC Ambiental é um acordo firmado entre uma órgãos públicos, como o Ministério Público, e uma empresa que realizou alguma ação ambientalmente ilegal. Como o nome já diz, ele tem o objetivo de ajustar uma conduta. Ou seja, o acionado se compromete a ajustar alguma conduta considerada […]
Categoria: TAC – Termo de Ajuste de Conduta
Crime ambiental: punições estão mais pesadas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Crime ambiental: punições podem ser severas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Termo de Ajustamento de Conduta: vantagens para a sua empresa e para o meio ambiente
O TAC – Termo de Ajustamento de Conduta é um documento utilizado pelos órgãos públicos, como o Ministério Público ou o Ministério do Trabalho, para o ajuste de conduta. Em outras palavras, a empresa acionada se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei. Em geral, trata-se de um meio […]
Termo de Ajustamento de Conduta e reflorestamento
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo firmado entre uma empresa que realizou alguma ação ambientalmente ilegal e os órgãos públicos, como o Ministério Público ou o Ministério do Trabalho. Como o nome já diz, ele tem o objetivo de ajustar uma conduta. Ou seja, o acionado se compromete a ajustar alguma […]
