O Documento de Origem Florestal (DOF) é um documento instituído pelo IBAMA, por meio da Portaria MMA nº 253/2006. Esta é uma licença obrigatória para que empresas possam transportar e/ou armazenar produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Neste documento, a empresa deve informar sobre a procedência desses produtos.
Quanto o Documento de Origem Florestal é exigido e como emiti-lo? Continue aqui com gente e tire todas as dúvidas!
Documento de Origem Florestal – DOF: quando ele é exigido?
O Documento de Origem Florestal é exigido apenas para empresas que precisam armazenar/transportar madeiras e produtos ou subprodutos florestais nativos. Assim, esse documento não é necessário quando se tratar de produtos e subprodutos florestais de origem exótica.
Um ponto a ser destacado é que, para emitir o Documento de Origem Florestal – DOF, a pessoa física ou jurídica responsável deverá possuir registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
Além disso, para estar apto a realizar a emissão, o solicitante deverá estar regularizado junto ao Ibama por meio da emissão do Certificado de Regularidade e também possuir Certificado digital do tipo A3.
Emissão: como fazer?
O DOF é emitido eletronicamente e impresso pelo próprio usuário. Obrigatoriamente, o DOF deverá ser preenchido pelo usuário, conforme instruções no próprio sistema.
Caso haja corte, a pessoa física ou jurídica deverá inserir uma declaração no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, incluindo informações do volume e produtos efetivamente explorados.
Classificação dos produtos contemplados no DOF
Há uma lista de produtos e subprodutos que deverão ser incluídos no Documento de Origem Florestal – DOF. Entre eles estão:
- Produto florestal bruto: Aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, como, por exemplo, madeira em tora, estaca e mourão, lenha, xaxim, entre outros.
- Produto florestal processado: O produto ou subproduto florestal que passou por algum tipo de processamento, como, por exemplo, piso e porta lisa feitos de madeira maciça; madeira serrada curta; carvão de resíduos da indústria madeireira; carvão vegetal nativo; cavacos em geral, entre outros.
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