Categoria: Notícias

Documento de origem florestal -DOF: quando ele é exigido?

O Documento de Origem Florestal (DOF) é um documento instituído pelo IBAMA, por meio da Portaria MMA nº 253/2006. Esta é uma licença obrigatória para que empresas possam transportar e/ou armazenar produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Neste documento, a empresa deve informar sobre a procedência desses produtos. Quanto o Documento de Origem Florestal […]

Termo de Compromisso Ambiental – TCA: quando é necessário?

Sua empresa precisa realizar um Termo de Compromisso Ambiental  -TCA? Se a resposta é “sim”, isso significa que ela irá iniciar uma atividade ou obra nova, ou então planeja realizar algum tipo de investimento com uma alta probabilidade de impactar o ecossistema e meio ambiente locais. O Termo de Compromisso Ambiental é uma medida legal […]