Introdução A Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, trouxe novos critérios para o manejo da vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. Além de regulamentar autorizações para corte, transplante e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a norma estabeleceu procedimentos mais claros para a elaboração do Projeto de […]
Categoria: Notícias
Portaria SVMA 120/2024: Regras Sobre Corte de Árvores e Infrações Ambientais em São Paulo
Portaria SVMA 120/2024: Entenda as Regras Sobre Corte de Árvores e Infrações Ambientais em São Paulo A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente publicou a Portaria SVMA nº 120, de 11 de dezembro de 2024, para regulamentar os procedimentos administrativos de apuração de infrações ambientais e estabelecer diretrizes para denúncias ambientais no município […]
SVMA nº 105/2024: O Que Eu, Árvore, Tenho a Dizer Sobre o Manejo, APP e Compensação Ambiental em São Paulo
Eu sou uma árvore. Faço parte da paisagem urbana de São Paulo, ajudo a refrescar o ar, abrigo vida e protejo o solo. Faço parte do ciclo da água, do ciclo do carbono, do ciclo do oxigênio, entre outros, sou essencial para a vida no Planeta Terra. Habito nesse planeta muito antes dos seres humanos. […]
Plantio de Árvores para TCA e TAC em São Paulo: Como Funciona a Compensação Ambiental
O plantio de árvores em São Paulo é uma das principais exigências em processos de compensação ambiental, especialmente em casos que envolvem TCA (Termo de Compromisso Ambiental) e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). 👉 Na prática, o plantio de árvores ocorre sempre que há impacto ambiental, como a remoção de árvores ou intervenções em […]
Documento de origem florestal -DOF: quando ele é exigido?
O Documento de Origem Florestal (DOF) é um documento instituído pelo IBAMA, por meio da Portaria MMA nº 253/2006. Esta é uma licença obrigatória para que empresas possam transportar e/ou armazenar produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Neste documento, a empresa deve informar sobre a procedência desses produtos. Quanto o Documento de Origem Florestal […]