Há várias atividades produtivas que têm potencial de causar danos ao meio ambiente e ao ecossistema como um todo. Justamente por isso, criou-se alguns instrumentos para que esses impactos sejam minimizados. A esses instrumentos dá-se o nome de plano de recuperação de áreas degradadas. Existem alguns tipos de planos de recuperação de áreas degradadas, que […]
Categoria: Crime Ambiental
Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: como funciona
O Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TAC Ambiental é um acordo firmado entre uma órgãos públicos, como o Ministério Público, e uma empresa que realizou alguma ação ambientalmente ilegal. Como o nome já diz, ele tem o objetivo de ajustar uma conduta. Ou seja, o acionado se compromete a ajustar alguma conduta considerada […]
Documento de origem florestal -DOF: quando ele é exigido?
O Documento de Origem Florestal (DOF) é um documento instituído pelo IBAMA, por meio da Portaria MMA nº 253/2006. Esta é uma licença obrigatória para que empresas possam transportar e/ou armazenar produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Neste documento, a empresa deve informar sobre a procedência desses produtos. Quanto o Documento de Origem Florestal […]
Crime ambiental: punições estão mais pesadas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Crime ambiental: punições podem ser severas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
