A Portaria SVMA nº 102/2016 é uma das principais normas que regulamentam o plantio de mudas arbóreas em parques municipais urbanos da cidade de São Paulo. Publicada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a legislação estabelece os procedimentos técnicos e administrativos necessários para que pessoas físicas, empresas, organizações e responsáveis por […]
Categoria: TCA Termo de Compromisso Ambiental
🌱 Como aprovar o plantio de árvores em São Paulo (TCA sem erro)
A aprovação do plantio de árvores em São Paulo é uma etapa essencial em processos de compensação ambiental, principalmente quando envolve o TCA (Termo de Compromisso Ambiental). Muitos projetos são travados ou atrasados por erros simples. Por isso, entender como funciona a aprovação pode economizar tempo, dinheiro e evitar multas. Neste guia, você vai ver […]
Crime ambiental: punições estão mais pesadas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Crime ambiental: punições podem ser severas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Termo de Compromisso Ambiental e TAC: qual a diferença?
Tanto o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) quanto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) são instrumentos que visam assegurar o cumprimento de um acordo para que os interesses ambientais prevaleçam como bem comum. A principal diferença entre os dois é que o TCA é realizado entre as autoridades que integram o SISNAMA (Sistema Nacional […]