O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um dos principais instrumentos utilizados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para garantir que intervenções em árvores e áreas ambientalmente protegidas sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente. Com a publicação da Portaria SVMA nº 105, de 14 de […]
Categoria: Licenciamento Ambiental
Projeto de Compensação Ambiental na Portaria SVMA 105/2024: Como Elaborar e Aprovar um TCA em São Paulo
Introdução A Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, trouxe novos critérios para o manejo da vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. Além de regulamentar autorizações para corte, transplante e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a norma estabeleceu procedimentos mais claros para a elaboração do Projeto de […]
SVMA nº 105/2024: O Que Eu, Árvore, Tenho a Dizer Sobre o Manejo, APP e Compensação Ambiental em São Paulo
Eu sou uma árvore. Faço parte da paisagem urbana de São Paulo, ajudo a refrescar o ar, abrigo vida e protejo o solo. Faço parte do ciclo da água, do ciclo do carbono, do ciclo do oxigênio, entre outros, sou essencial para a vida no Planeta Terra. Habito nesse planeta muito antes dos seres humanos. […]
Entrega de Mudas de Árvores na SVMA: Guia Completo da Portaria nº 39/2024 (São Paulo)
Se você precisa fazer entrega de mudas na SVMA, cumprir um TCA em São Paulo ou atender uma exigência de compensação ambiental, entender a Portaria SVMA nº 39 de 29 de maio de 2024 é essencial. A nova norma da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) regulamenta os procedimentos para solicitação, recebimento […]
Portaria SVMA nº 105/2024: Regras para Manejo de Vegetação e Compensação Ambiental em São Paulo
📌 O que é a Portaria SVMA nº 105/2024? A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios e procedimentos para a autorização de manejo de vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. A norma também regulamenta intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), além de definir como deve ser realizada a compensação ambiental por […]