Categoria: Legislação Ambiental

Documento de Origem Florestal (DOF) e a Portaria SVMA 105/2024: Qual é a Relação?

O manejo de árvores no município de São Paulo exige planejamento técnico, cumprimento da legislação ambiental e responsabilidade na destinação do material vegetal gerado durante as intervenções. Nesse contexto, a Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, estabelece os critérios para autorização de manejo da vegetação de porte arbóreo, compensação ambiental e […]

Projeto de Compensação Ambiental na Portaria SVMA 105/2024: Como Elaborar e Aprovar um TCA em São Paulo

Introdução A Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, trouxe novos critérios para o manejo da vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. Além de regulamentar autorizações para corte, transplante e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a norma estabeleceu procedimentos mais claros para a elaboração do Projeto de […]

Plantio de Mudas de Árvores Nativas: Benefícios, Técnicas e Importância para a Recuperação Ambiental

O plantio de mudas de árvores nativas é uma das principais estratégias utilizadas para recuperar áreas degradadas, preservar a biodiversidade e promover o equilíbrio ambiental. Além de contribuir para a conservação dos ecossistemas, essa prática desempenha papel fundamental em projetos de reflorestamento, compensação ambiental e restauração ecológica. Nos últimos anos, a busca por soluções sustentáveis […]

Portaria SVMA nº 102/2016: Como Obter Autorização para Plantio de Árvores em Parques Municipais de São Paulo

A Portaria SVMA nº 102/2016 é uma das principais normas que regulamentam o plantio de mudas arbóreas em parques municipais urbanos da cidade de São Paulo. Publicada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a legislação estabelece os procedimentos técnicos e administrativos necessários para que pessoas físicas, empresas, organizações e responsáveis por […]

Mata Atlântica, Árvores Urbanas e a Portaria SVMA nº 120/2024: Entenda a Importância da Preservação Ambiental em São Paulo

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta e possui enorme importância ambiental, climática e ecológica para o Brasil. Presente em grande parte do território nacional, incluindo o estado de São Paulo, a Mata Atlântica abriga milhares de espécies de árvores nativas, animais silvestres, aves, insetos polinizadores e recursos naturais […]