O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo firmado entre uma empresa que realizou alguma ação ambientalmente ilegal e os órgãos públicos, como o Ministério Público ou o Ministério do Trabalho. Como o nome já diz, ele tem o objetivo de ajustar uma conduta. Ou seja, o acionado se compromete a ajustar alguma […]
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Termo de Compromisso Ambiental – TCA: quando é necessário?
Sua empresa precisa realizar um Termo de Compromisso Ambiental -TCA? Se a resposta é “sim”, isso significa que ela irá iniciar uma atividade ou obra nova, ou então planeja realizar algum tipo de investimento com uma alta probabilidade de impactar o ecossistema e meio ambiente locais. O Termo de Compromisso Ambiental é uma medida legal […]
Termo de Compromisso Ambiental – TCA: como realizar?
Quando uma pessoas precisa realizar uma tarefa, mas não sabe como fazer, o que fazer ou mesmo não tem conhecimento sobre o assunto exigido, o mais comum é que ela peça ajuda. O mesmo vale para empresas. Quando uma empresa precisa realizar uma ação, mas não tem expertise no assunto, ela também precisará de ajuda. […]
Vai derrubar uma árvore? Veja os riscos para a sua empresa
A arborização urbana é um fator essencial para uma melhor qualidade de vida nas cidades. Mais do que deixar as ruas mais bonitas e nos manter em contato com a natureza, uma árvore desempenha um importante papel na redução da poluição sonora, na absorção de raios solares e no conforto térmico, além de ajudar a […]
Crimes ambientais: empresas sem informação podem sofrer graves consequências
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]