O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um dos principais instrumentos utilizados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para garantir que intervenções em árvores e áreas ambientalmente protegidas sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente. Com a publicação da Portaria SVMA nº 105, de 14 de […]
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Documento de Origem Florestal (DOF) e a Portaria SVMA 105/2024: Qual é a Relação?
O manejo de árvores no município de São Paulo exige planejamento técnico, cumprimento da legislação ambiental e responsabilidade na destinação do material vegetal gerado durante as intervenções. Nesse contexto, a Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, estabelece os critérios para autorização de manejo da vegetação de porte arbóreo, compensação ambiental e […]
Inventário Arbóreo na SVMA 105/2024: Por Que Ele É Fundamental para o Manejo de Árvores em São Paulo?
O inventário arbóreo é uma das etapas mais importantes para a autorização de manejo da vegetação no município de São Paulo. Com a publicação da Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, esse levantamento técnico tornou-se ainda mais relevante, pois fornece todas as informações necessárias para avaliar os impactos ambientais de um […]
Projeto de Compensação Ambiental na Portaria SVMA 105/2024: Como Elaborar e Aprovar um TCA em São Paulo
Introdução A Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, trouxe novos critérios para o manejo da vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. Além de regulamentar autorizações para corte, transplante e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a norma estabeleceu procedimentos mais claros para a elaboração do Projeto de […]
Portaria SVMA nº 105/2024: Regras para Manejo de Vegetação e Compensação Ambiental em São Paulo
📌 O que é a Portaria SVMA nº 105/2024? A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios e procedimentos para a autorização de manejo de vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. A norma também regulamenta intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), além de definir como deve ser realizada a compensação ambiental por […]