Tag: licenciamento ambiental

Projeto de Compensação Ambiental na Portaria SVMA 105/2024: Como Elaborar e Aprovar um TCA em São Paulo

Introdução A Portaria SVMA nº 105, de 14 de novembro de 2024, trouxe novos critérios para o manejo da vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. Além de regulamentar autorizações para corte, transplante e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a norma estabeleceu procedimentos mais claros para a elaboração do Projeto de […]

Portaria SVMA nº 105/2024: Regras para Manejo de Vegetação e Compensação Ambiental em São Paulo

📌 O que é a Portaria SVMA nº 105/2024? A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios e procedimentos para a autorização de manejo de vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. A norma também regulamenta intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), além de definir como deve ser realizada a compensação ambiental por […]

Quantas árvores plantar por m² no TCA em São Paulo?

A quantidade de árvores que devem ser plantadas por m² em um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) em São Paulo não é fixa. O número varia conforme o impacto ambiental causado pelo empreendimento. De forma geral, a compensação ambiental exige o plantio de mudas de árvores nativas em quantidade proporcional às árvores removidas. 🌿 Como […]