A presença de árvores pode mudar completamente o planejamento de uma obra. Uma árvore pode estar no local onde será construída uma edificação. Também pode ocupar uma área de circulação, uma futura implantação ou uma área que precisa permanecer permeável. Nesses casos, não basta simplesmente cortar a árvore. O manejo de árvores em São Paulo […]
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Termo de Compromisso Ambiental (TCA): Como Funciona e Quando é Obrigatório em São Paulo?
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um dos principais instrumentos utilizados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para garantir que intervenções em árvores e áreas ambientalmente protegidas sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente. Com a publicação da Portaria SVMA nº 105, de 14 de […]
Portaria SVMA nº 105/2024: Regras para Manejo de Vegetação e Compensação Ambiental em São Paulo
📌 O que é a Portaria SVMA nº 105/2024? A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios e procedimentos para a autorização de manejo de vegetação de porte arbóreo no município de São Paulo. A norma também regulamenta intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), além de definir como deve ser realizada a compensação ambiental por […]