A presença de árvores pode mudar completamente o planejamento de uma obra.

Uma árvore pode estar no local onde será construída uma edificação. Também pode ocupar uma área de circulação, uma futura implantação ou uma área que precisa permanecer permeável.

Nesses casos, não basta simplesmente cortar a árvore.

O manejo de árvores em São Paulo segue regras ambientais específicas. Dependendo do projeto, pode ser necessário realizar Inventário Arbóreo, solicitar autorização para manejo, elaborar Projeto de Compensação Ambiental e celebrar Termo de Compromisso Ambiental (TCA) junto à SVMA.

A Green São Paulo atua nesse processo com levantamento arbóreo, projetos ambientais, cálculo de compensação e documentação técnica.

O que é manejo de árvores?

O manejo da vegetação de porte arbóreo envolve diferentes tipos de intervenção.

Entre os principais estão:

• corte de árvores;
• transplante de árvores;
• remoção de árvores;
• poda, quando tecnicamente necessária;
• preservação e proteção de árvores;
• plantio compensatório.

A Portaria SVMA nº 105/2024 define o manejo da vegetação de porte arbóreo como aquele realizado por corte, transplante ou remoção.

Por isso, cada projeto precisa passar por uma análise própria.

Quando é necessário fazer um Inventário Arbóreo?

O Inventário Arbóreo identifica e registra as árvores existentes em uma determinada área.

Esse levantamento pode incluir:

• número da árvore;
• nome comum;
• nome científico;
• DAP;
• altura;
• estado fitossanitário;
• origem da espécie;
• localização;
• condição da árvore;
• registro fotográfico;
• indicação de preservação;
• indicação de corte;
• indicação de transplante.

O inventário fornece a base técnica para as etapas seguintes.

Em projetos que envolvem manejo arbóreo, a Portaria SVMA nº 105/2024 prevê o cadastramento da vegetação e a apresentação de documentação técnica assinada por profissional habilitado.

Por que preservar as árvores sempre que possível?

Antes de definir o corte, é importante avaliar alternativas de implantação.

A preservação de uma árvore mantém benefícios ambientais que o plantio de uma muda pequena não reproduz imediatamente.

Uma árvore adulta pode:

• fornecer sombra;
• reduzir a temperatura;
• melhorar o conforto térmico;
• contribuir para a biodiversidade;
• ajudar na infiltração da água;
• reduzir parte da poluição atmosférica;
• melhorar a paisagem urbana;
• oferecer abrigo e alimento para a fauna.

Por isso, um bom projeto não deve analisar apenas quantas árvores serão cortadas.

Também deve avaliar quais árvores podem permanecer.

Corte de árvores em São Paulo

O corte de uma árvore não deve ocorrer apenas porque ela está no caminho de uma obra.

Primeiro, é necessário avaliar a situação da vegetação e as características do empreendimento.

Quando o corte estiver relacionado a uma obra, o processo pode exigir Inventário Arbóreo, Projeto de Compensação Ambiental e Termo de Compromisso Ambiental.

A Prefeitura de São Paulo orienta que o interessado leia a Portaria SVMA nº 105/2024 e contrate profissional habilitado para elaborar o projeto de compensação quando o manejo estiver relacionado a uma obra.

A Green São Paulo pode desenvolver essa documentação.

Transplante de árvores

Nem sempre o corte é a melhor solução.

Em determinadas situações, o transplante de árvores pode permitir a manutenção do exemplar em outro ponto do imóvel ou em outro local autorizado.

Antes de optar pelo transplante, é necessário avaliar:

• espécie;
• porte;
• condição da árvore;
• sistema radicular;
• espaço disponível;
• época adequada;
• possibilidade técnica;
• condições do novo local.

O transplante também exige planejamento e acompanhamento técnico.

Compensação ambiental

Quando o manejo provoca impacto sobre a vegetação, pode existir uma obrigação de compensação ambiental.

A compensação não depende apenas do número de árvores.

O cálculo pode considerar diferentes características da vegetação e do tipo de intervenção.

Entre os fatores analisados podem estar:

• espécie;
• origem;
• porte;
• DAP;
• condição da árvore;
• tipo de manejo;
• classificação da vegetação;
• localização;
• características do empreendimento.

Por isso, o cálculo precisa acompanhar a legislação aplicável ao processo.

Portaria SVMA nº 105/2024

A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios e procedimentos para a autorização de manejo da vegetação de porte arbóreo.

A norma também trata de:

• intervenção em Área de Preservação Permanente (APP);
• compensação ambiental;
• Termo de Compromisso Ambiental (TCA);
• projetos de recuperação;
• documentação técnica;
• plantios compensatórios;
• acompanhamento do manejo.

A própria Portaria prevê documentos como Planta de Situação Atual (PSA), Planta de Situação Pretendida (PSP), Planta do Projeto de Compensação Ambiental (PCA) e relatório de caracterização da vegetação, conforme o caso.

Por isso, conhecer a legislação é fundamental antes de iniciar uma intervenção.

Planta de Situação Atual – PSA

A Planta de Situação Atual (PSA) apresenta as condições existentes no imóvel.

Ela pode mostrar:

• árvores cadastradas;
• localização dos exemplares;
• edificações existentes;
• limites do imóvel;
• áreas relevantes para a análise ambiental.

A PSA ajuda a equipe técnica a entender a situação antes da implantação do empreendimento.

Planta de Situação Pretendida – PSP

A Planta de Situação Pretendida (PSP) apresenta o empreendimento sobre a situação atual.

Assim, é possível comparar:

situação existente × situação futura.

A planta ajuda a identificar:

• árvores preservadas;
• árvores destinadas ao corte;
• árvores destinadas ao transplante;
• área de implantação;
• áreas permeáveis;
• interferências do projeto.

Essa comparação é importante para demonstrar como o empreendimento afetará a vegetação.

Projeto de Compensação Ambiental – PCA

O Projeto de Compensação Ambiental (PCA) organiza as informações relacionadas às medidas compensatórias.

Dependendo do processo, o projeto pode apresentar:

• árvores manejadas;
• árvores preservadas;
• cálculo da compensação;
• localização dos plantios;
• espécies indicadas;
• áreas permeáveis;
• medidas ambientais.

A Green São Paulo desenvolve esse tipo de projeto de acordo com as características de cada empreendimento.

Termo de Compromisso Ambiental – TCA

O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um instrumento utilizado pela SVMA para formalizar obrigações ambientais relacionadas ao manejo e à compensação.

A Portaria SVMA nº 105/2024 define o TCA como instrumento de gestão ambiental firmado entre a SVMA e o interessado em situações previstas na norma.

Na prática, o processo pode envolver:

Inventário Arbóreo → PSA → PSP → PCA → análise da compensação → TCA.

Cada empreendimento apresenta uma situação diferente.

Por isso, o conteúdo do TCA depende das características do projeto e das exigências do processo.

Área de Preservação Permanente – APP

A análise também deve verificar se existe Área de Preservação Permanente (APP) no local.

A APP possui regras específicas.

Uma intervenção em APP pode exigir análise ambiental própria e autorizações adicionais, dependendo do caso.

Por isso, a identificação da APP deve ocorrer antes da definição do manejo.

A Portaria SVMA nº 105/2024 inclui procedimentos para intervenções em APP entre as situações que podem exigir análise e compensação ambiental.

Árvores nativas e árvores exóticas

A origem da espécie também é importante.

As árvores nativas fazem parte da vegetação natural da região ou do bioma correspondente.

Já as árvores exóticas foram introduzidas fora de sua área natural de ocorrência.

Essa diferença pode influenciar a análise ambiental e o cálculo da compensação.

Além disso, algumas espécies possuem características especiais.

É necessário verificar, por exemplo, se a espécie está ameaçada de extinção ou possui proteção específica.

Árvores protegidas e Vegetação Significativa

Nem todas as árvores recebem o mesmo tratamento jurídico.

Alguns exemplares podem apresentar proteção específica.

Além disso, São Paulo possui regras próprias para a chamada Vegetação Significativa.

A legislação municipal deve ser analisada antes da intervenção.

A Portaria SVMA nº 105/2024 considera, entre seus critérios, situações relacionadas à vegetação significativa e estabelece procedimentos para o manejo e a compensação.

O que acontece quando uma árvore é cortada sem autorização?

O corte irregular pode gerar problemas ambientais e administrativos.

A Portaria SVMA nº 120/2024 regulamenta o procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais e as diretrizes para formalização de denúncias no município de São Paulo.

A norma considera infração ambiental a ação ou omissão que viole regras de proteção ambiental, incluindo exigências técnicas, licenças e autorizações.

Por isso, o proprietário ou responsável pelo empreendimento deve verificar as exigências antes de realizar qualquer intervenção.

Documento de Origem Florestal – DOF

O manejo também pode gerar material lenhoso.

Em determinadas situações, quando as árvores a serem cortadas são nativas, esse material precisa de documentação específica para transporte.

A Portaria SVMA nº 105/2024 prevê procedimentos relacionados ao SINAFLOR e ao Documento de Origem Florestal (DOF) quando houver transporte de material lenhoso de árvores nativas para fora da área autorizada.

Por isso, o processo não termina necessariamente com o corte da árvore.

A destinação da madeira também pode exigir atenção.

Arborização urbana e qualidade de vida

As árvores possuem uma função importante nas cidades.

Elas ajudam a criar áreas de sombra e contribuem para o conforto térmico.

Também podem melhorar a paisagem e favorecer a presença de fauna.

Além disso, árvores e áreas vegetadas contribuem para a infiltração da água da chuva.

Por isso, o planejamento urbano precisa equilibrar desenvolvimento e conservação.

O objetivo do manejo não deve ser simplesmente retirar árvores.

O objetivo deve ser permitir o desenvolvimento do empreendimento com o menor impacto ambiental possível.

Como a Green São Paulo pode ajudar?

A Green São Paulo oferece soluções para empreendimentos que precisam lidar com árvores e vegetação.

Entre os principais serviços estão:

• Inventário Arbóreo;
• levantamento e cadastramento de árvores;
• identificação de espécies;
• avaliação da vegetação;
• projetos de manejo arbóreo;
• projetos para corte de árvores;
• projetos de transplante;
• Planta de Situação Atual (PSA);
• Planta de Situação Pretendida (PSP);
• Projeto de Compensação Ambiental (PCA);
• cálculo de compensação ambiental;
• projetos relacionados à SVMA;
• documentação para TCA;
• análise de exigências ambientais;
• apoio técnico em processos relacionados ao manejo arbóreo.

Cada empreendimento exige uma análise específica.

Por isso, a Green São Paulo avalia as características do imóvel, a vegetação e o projeto antes de definir os documentos necessários.

Experiência da Green São Paulo

A Green São Paulo já desenvolveu projetos envolvendo levantamento arbóreo, manejo da vegetação, compensação ambiental e TCA.

Em um projeto relacionado à SPTrans, a equipe elaborou:

• Planta de Situação Atual;
• Planta de Situação Pretendida;
• Projeto de Compensação Ambiental;
• cálculo da compensação;
• definição do plantio compensatório.

O trabalho contribuiu para a assinatura do TCA nº 312/2026 junto à SVMA.

Esse tipo de experiência permite integrar levantamento de campo, projeto técnico e análise da legislação ambiental.

Precisa de um serviço relacionado a árvores em São Paulo?

Seu empreendimento possui árvores?

Você pretende construir, reformar ou implantar uma obra em uma área com vegetação?

Antes de cortar ou transplantar uma árvore, procure orientação técnica.

A Green São Paulo pode avaliar o projeto e indicar os estudos e documentos necessários.

Entre em contato para solicitar uma avaliação.

Green São Paulo

Inventário Arbóreo, manejo de árvores, compensação ambiental, projetos ambientais e TCA em São Paulo.

Fale com a Green São Paulo e solicite uma avaliação do seu projeto.

Conclusão

O manejo de árvores em São Paulo envolve muito mais do que decidir se uma árvore será cortada ou preservada.

É necessário avaliar a vegetação, o empreendimento e a legislação aplicável.

Em muitos casos, o processo começa com um Inventário Arbóreo.

Depois, pode envolver PSA, PSP, Projeto de Compensação Ambiental, cálculo de compensação e TCA.

A legislação municipal também exige atenção a situações envolvendo APP, Vegetação Significativa, árvores protegidas e material lenhoso.

Por isso, o planejamento técnico ajuda a evitar erros e retrabalho.

A Green São Paulo reúne experiência em Inventário Arbóreo, manejo de árvores, compensação ambiental e processos relacionados à SVMA.

Se o seu empreendimento possui árvores e você precisa saber o que pode ser preservado, cortado ou transplantado e quais obrigações ambientais podem surgir, procure orientação antes de iniciar a intervenção.