Quando uma pessoas precisa realizar uma tarefa, mas não sabe como fazer, o que fazer ou mesmo não tem conhecimento sobre o assunto exigido, o mais comum é que ela peça ajuda. O mesmo vale para empresas. Quando uma empresa precisa realizar uma ação, mas não tem expertise no assunto, ela também precisará de ajuda. O mais fácil e garantido é contratar quem tenha esse know-hall. Por conta disso, se a sua empresa vai realizar um Termo de Compromisso Ambiental – TCA, também precisará da ajuda de uma empresa que tenha conhecimento na área.

Para entendermos melhor como realizar um Termo de Compromisso Ambiental – TCA, continue aqui com a gente!

Termo de Compromisso Ambiental – TCA: o que é e quando ele é necessário?

Se a sua empresa precisa cumprir o que foi estipulado em um Termo de Compromisso Ambiental  -TCA, significa iniciará uma nova atividade ou obra, ou então que realizará algum tipo de investimento com uma alta probabilidade de impactar o ecossistema e meio ambiente locais.

O Termo de Compromisso Ambiental – TCA é uma medida legal que tem o objetivo de garantir que as empresas façam bom uso dos recursos naturais. Na prática, antes de uma obra se iniciar ou de uma empresa começar uma atividade de grande impacto ambiental, o Poder Público pode estabelecer algumas regras de compensação previamente estipuladas. 

O termo de compromisso tem como objetivo adequar os empreendimentos às exigências ambientais vigentes. Com ele, sua empresa deverá informar ao Poder Publico de forma detalhada a respeito das obras e serviços que serão executados e as metas trimestrais a serem atingidas. O documento prevê também uma multa ou outra forma de penalidade administrativa para o caso de descumprimento total ou parcial desta lei.

Como são esses termos?

Cada Termo de Compromisso Ambiental – TCA firmado é único. Isso porque os termos variam caso a caso. Um empresa, por exemplo, impacta o meio ambiente de forma e intensidade diferentes de acordo com a área de atuação. Por conta dessas diferenças, o TCA também não é padronizado.

Outra coisa que modifica os termos desse acordo são as legislações ambientais. Não apenas cada cidade tem a sua própria legislação específica, como também cada estado possui seu próprio conjunto de regras. Dependendo de qual órgão seja o responsável por especificar o TCA, as regras e exigências também poderão variar.

O fato de não ser um acordo padronizado é mais um motivo para que você necessite contratar uma empresa especializada.

O Termo de Compromisso Ambiental – TCA é um aliado de sua empresa e do meio ambiente

Com o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, a sua empresa já tem a garantia de iniciar a obra ou as atividades de forma totalmente legalizada. Neste documento, constam as medidas a serem adotadas e prazos para o seu cumprimento.

Assim, uma dessas medidas que podemos citar é o plantio de mudas nativas, onde o interessado irá realizar o reflorestamento de uma determinada área com espécies nativas do bioma da região realizando manutenções periódicas com apresentação de relatórios ao órgão ambiental para comprovar tais ações.

Essas medidas possibilitam que a empresa tente de alguma forma compensar seus impactos ambientais por meio de ações de preservação e conservação de novas áreas por um determinado período de tempo.

Isso faz bem não apenas para a natureza, como também para a sociedade local. Afinal, um meio ambiente mais equilibrado impacta na qualidade de vida e na garantia de recursos naturais.

Não deixe de cumprir o que foi acordado!

Caso o infrator não cumpra as obrigações acordadas no termo, deverá arcar com as penalidades previstas no próprio TCA.

Quando o TCA é, é incluído nele as penalidades para o caso de descumprimento das obrigações. O infrator também deverá pagar o valor integral da multa decorrente da infração.

Somos uma empresa especializada na realização de TCA

Aqui na Green, nós procuramos oferecer aos nossos parceiros soluções ambientais das mais diversas. Afinal, queremos tornar o mundo cada vez mais verde, sem esquecer que a preservação ambiental pode ser uma aliada do desenvolvimento econômico.

Por isso, se a sua empresa necessita realizar um Termo de Compromisso Ambiental – TCA, entre em contato com a gente. Independente da legislação ambiental e dos termos acordados entre sua empresa e o Poder Público, nós estamos prontos para ajudá-los.

Entre em nosso site, mande-nos uma mensagem e tire todas as suas dúvidas! Temos a certeza de que nossa parceria contribuirá com você e com todo o meio ambiente.