Eu sou uma árvore. Faço parte da paisagem urbana de São Paulo, ajudo a refrescar o ar, abrigo vida e protejo o solo. Faço parte do ciclo da água, do ciclo do carbono, do ciclo do oxigênio, entre outros, sou essencial para a vida no Planeta Terra. Habito nesse planeta muito antes dos seres humanos. E, assim como você, também estou sujeita às regras da cidade.
Com a SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024, novas regras passaram a orientar o manejo de vegetação de porte arbóreo, intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) e a compensação ambiental por meio de TCA (Termo de Compromisso Ambiental).
Neste artigo, vou te explicar — do meu ponto de vista — como essa norma impacta diretamente a minha existência e o equilíbrio ambiental.
O que muda com a SVMA nº 105/2024?
Antes dessa norma, muitas decisões sobre árvores como eu eram feitas sem critérios tão claros. Agora, a SVMA 105/2024 define regras mais rigorosas para:
- Manejo de árvores urbanas
- Intervenção em APP
- Autorizações ambientais
- Compensação ambiental via TCA
Isso significa que, se alguém quiser me cortar, podar ou intervir no espaço onde vivo, será necessário seguir um processo técnico e autorizado.
Quando uma árvore pode ser removida?
Eu não posso ser removida simplesmente por vontade. A nova regulamentação exige que qualquer intervenção seja justificada tecnicamente.
Isso inclui situações como:
- Risco à segurança
- Obras autorizadas
- Doenças irreversíveis
- Interferência comprovada
Mas atenção: mesmo nesses casos, minha remoção exige compensação ambiental obrigatória.
O que acontece quando eu sou retirada?
Se eu precisar ser removida, não desapareço sem deixar consequências.
A SVMA nº 105/2024 exige que seja feita uma compensação ambiental, geralmente por meio do plantio de novas árvores.
Ou seja, para cada árvore retirada, outras deverão ser plantadas — garantindo que o equilíbrio ambiental seja mantido.
O papel do TCA (Termo de Compromisso Ambiental)
Quando uma intervenção é autorizada, entra em cena o TCA.
Esse termo formaliza a obrigação de:
- Realizar plantio compensatório
- Recuperar áreas degradadas
- Cumprir exigências ambientais
Na prática, o TCA garante que minha retirada não seja em vão.
E quando estou em uma APP?
Se eu estiver em uma Área de Preservação Permanente (APP), minha proteção é ainda maior.
Essas áreas são essenciais para:
- Preservação de recursos hídricos
- Controle de erosão
- Manutenção da biodiversidade
A intervenção em APP só é permitida em casos específicos e com critérios muito mais rigorosos.
Manejo de árvores: mais técnica, menos improviso
A nova portaria reforça que o manejo de árvores urbanas deve ser feito com base técnica.
Isso significa:
- Avaliação por profissionais qualificados
- Laudos técnicos
- Planejamento adequado
- Execução controlada
Não sou apenas um obstáculo — sou parte de um sistema ambiental que precisa ser respeitado.
Por que essa portaria é importante?
A SVMA nº 105/2024 representa um avanço importante.
Ela garante:
- Mais proteção para árvores urbanas
- Regras claras para intervenções
- Compensação ambiental obrigatória
- Equilíbrio entre desenvolvimento urbano e meio ambiente
Eu continuo aqui — contribuindo silenciosamente para a cidade.
Green São Paulo: especialistas em TCA e manejo arbóreo
Se você precisa intervir em áreas com árvores, é essencial seguir corretamente a legislação.
A Green São Paulo oferece:
- Elaboração de TCA
- Projetos de compensação ambiental
- Laudos técnicos
- Regularização junto à SVMA
Assim, você evita problemas legais e garante que tudo seja feito corretamente.
Conclusão: o equilíbrio entre cidade e natureza
Eu sou uma árvore e represento muito mais.
A SVMA nº 105/2024 garante que minha presença seja respeitada, e que, quando necessário, minha retirada seja compensada de forma responsável.
No fim, o objetivo é simples:
permitir o desenvolvimento da cidade sem destruir o que a sustenta.
Veja também https://greensaopaulo.com.br/portaria-svma-105-2024-manejo-vegetacao/