Categoria: Legislação

Manual de Arborização Urbana

São Paulo, essa metrópole vibrante, intensa, imensa em sua extensão e complexidade está em contínuo desenvolvimento. A cada dia novos desafios surgem para melhoria da convivência dos diversos elementos que a compõem e são necessários à cidade e aos cidadãos. A convivência das árvores com a cidade não é fácil. Elas enfrentam diariamente a competição […]

Regulamentação ao Procedimento de Fiscalização Ambiental

DECRETO Nº 54.421, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; REVOGA O DECRETO Nº 42.833, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: CAPÍTULO I DO […]