Case Green São Paulo: projeto de reparação ambiental e plantio de 65 árvores
A Green elaborou um Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental para um processo de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta relacionado ao corte de cinco árvores.
O projeto foi apresentado ao GTRAAD/DECONT/SVMA, seguindo os critérios técnicos do Termo de Referência nº 001/DECONT-12/SVMA/2014.
O TAC foi assinado após a definição das medidas de reparação ambiental.
O projeto estabeleceu o plantio de 65 mudas de árvores nativas.
A proposta incluiu:
- cálculo das unidades reparatórias;
- análise dos agravantes ambientais;
- definição das espécies;
- escolha dos locais de plantio;
- preparação das áreas;
- plantio das mudas;
- tutoramento;
- manutenção por 24 meses;
- relatório de execução;
- relatórios de manutenção;
- acompanhamento técnico.
Este case mostra como a Green São Paulo atua em projetos de TAC ambiental, reparação de dano ambiental, plantio reparatório e recuperação de áreas relacionadas à arborização urbana.
O problema ambiental
O processo envolveu o corte de cinco árvores.
Por isso, foi necessário definir uma medida de reparação ambiental.
A quantidade de novas árvores não foi definida simplesmente pela relação de uma muda para cada árvore cortada.
Foi necessário aplicar a metodologia indicada pela SVMA.
O Termo de Referência utilizado no projeto estabelece critérios para calcular a quantidade de mudas conforme as características das árvores que sofreram o dano.
O cálculo também pode considerar agravantes ambientais.
Como foi calculada a quantidade de mudas
O projeto utilizou a metodologia do Termo de Referência nº 001/DECONT-12/SVMA/2014.
O documento apresenta diferentes relações de reparação conforme o DAP ou DSC da árvore.
Para o corte, são previstas as seguintes relações:
| DAP ou DSC | Reparação |
|---|---|
| 5 a 10 cm | 3 mudas : 1 árvore |
| 11 a 30 cm | 6 mudas : 1 árvore |
| 31 a 60 cm | 9 mudas : 1 árvore |
| 61 a 90 cm | 15 mudas : 1 árvore |
| 91 a 120 cm | 21 mudas : 1 árvore |
| 121 a 150 cm | 30 mudas : 1 árvore |
| Acima de 150 cm | 45 mudas : 1 árvore |
No caso deste projeto, não foi possível identificar o DAP das árvores cortadas.
Por isso, foi adotada a relação de 10 mudas para cada árvore.
O próprio Termo de Referência prevê que, na ausência das informações necessárias, a reparação não poderá ser inferior a 10:1.
Cálculo das árvores cortadas
Foram consideradas cinco árvores.
O cálculo foi:
5 árvores × 10 mudas = 50 mudas
Assim, a primeira parte da reparação resultou em 50 mudas.
Vegetação Significativa aumentou a reparação
Além do cálculo inicial, o projeto analisou os agravantes ambientais.
Um dos fatores identificados foi a presença das árvores em área de Vegetação Significativa.
Para esse fator, foi aplicado o índice previsto no Termo de Referência.
O cálculo foi:
3 × 5 árvores = 15 mudas
Portanto:
50 + 15 = 65 mudas
Resultado final
O projeto técnico estabeleceu:
65 mudas para reparação ambiental
Esse resultado demonstra a importância de realizar o cálculo técnico antes de definir a quantidade de árvores necessárias para um TAC.
Por que o plantio foi dividido entre dois locais?
O imóvel não possuía área permeável suficiente para receber todas as mudas.
Por isso, o projeto propôs uma solução com dois locais de plantio.
Foram previstas:
- 5 mudas no interior do imóvel;
- 60 mudas no Parque Morumbi Sul.
O Parque Morumbi Sul está localizado na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, em São Paulo.
O Termo de Referência da SVMA prioriza o plantio no próprio local do dano.
Porém, quando não existe espaço suficiente, o documento permite a indicação de outro local adequado, desde que a impossibilidade seja demonstrada e justificada.
Plantio reparatório no Parque Morumbi Sul
O plantio das 60 mudas no Parque Morumbi Sul foi uma solução para viabilizar a reparação ambiental.
Dessa forma, foi possível manter as 65 unidades reparatórias previstas no projeto.
A escolha do local também considerou os critérios de arborização urbana e as condições necessárias para o desenvolvimento das árvores.
O projeto apresentou a localização da área e as informações necessárias para orientar a implantação.
Escolha das espécies de árvores
O projeto estabeleceu uma composição diversificada de espécies.
Foram consideradas árvores de pequeno, médio e grande porte.
Entre as espécies previstas estão:
Pequeno porte
- Aroeira-mansa;
- Ipê-amarelo;
- Caroba;
- Angelim-doce.
Médio porte
- Ingá;
- Ipê-roxo;
- Camboatã.
Grande porte
- Pau-ferro;
- Peroba-rosa;
- Louro-pardo;
- Angico;
- Embiruçu.
A distribuição prevista foi:
| Porte | Quantidade | Percentual |
|---|---|---|
| Pequeno | 13 | 20% |
| Médio | 26 | 40% |
| Grande | 26 | 40% |
| Total | 65 | 100% |
O projeto também considerou o limite de participação de cada espécie.
Essa diversidade ajuda a evitar a concentração excessiva de uma única espécie no plantio.
Qual o tamanho das mudas para o TAC?
O projeto definiu um padrão mínimo para as mudas.
As mudas devem apresentar:
- altura mínima de 2,50 metros;
- DAP mínimo de 3 centímetros;
- primeira bifurcação a partir de 1,80 metro;
- copa bem formada;
- pelo menos três ramos alternados;
- ausência de pragas e doenças;
- sistema radicular bem formado;
- torrão entre 15 e 20 litros.
O padrão da muda deve sempre ser conferido com as exigências específicas do processo e do TAC.
Preparação dos locais de plantio
O projeto também estabeleceu critérios para preparar os locais das árvores.
Foram previstos canteiros permeáveis ao redor das mudas.
As áreas foram dimensionadas conforme o porte das árvores.
Para árvores de pequeno porte, foram previstos canteiros de aproximadamente 2 m².
Para árvores de médio e grande porte, foram previstos canteiros de aproximadamente 3 m².
Também foi prevista a utilização de forração vegetal.
Entre as espécies indicadas para essa finalidade está a grama-amendoim.
Preparação das covas
As covas previstas no projeto possuem aproximadamente:
60 × 60 × 60 centímetros
Isso corresponde a cerca de 0,216 m³.
O projeto também estabeleceu procedimentos para o preparo do solo.
Entre eles estão:
- utilização de solo adequado;
- incorporação de composto orgânico;
- adubação;
- controle de formigas;
- irrigação;
- manutenção das áreas permeáveis.
O preparo correto da cova é importante para favorecer o estabelecimento das raízes.
Plantio e tutoramento
Cada muda deve ser posicionada de forma centralizada e vertical.
O colo da muda deve ficar nivelado com a superfície do solo.
Também foi previsto o uso de tutores.
O tutor tem a função de proporcionar estabilidade durante o desenvolvimento inicial da árvore.
O projeto prevê que a amarração seja feita com material que não provoque danos ao tronco.
Cada muda também deve receber identificação relacionada ao projeto e ao TAC.
Manutenção das árvores por 24 meses
A reparação ambiental não termina com o plantio.
Neste case, foi prevista manutenção durante 24 meses.
A manutenção inclui atividades como:
- irrigação;
- capina;
- controle de plantas invasoras;
- adubação;
- controle de formigas;
- replantio de mudas que apresentarem falhas;
- cuidados com os canteiros;
- acompanhamento das árvores.
O objetivo é favorecer o desenvolvimento das mudas e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC.
Relatório de execução do plantio
O projeto também prevê a documentação da execução.
Depois do plantio, deve ser elaborado um Relatório de Execução do Plantio.
O relatório deve registrar informações como:
- data do plantio;
- procedimentos realizados;
- localização das árvores;
- espécies utilizadas;
- identificação das mudas;
- documentação fotográfica.
Essa documentação permite comprovar como a reparação foi executada.
Relatórios de manutenção
A manutenção também deve ser documentada.
Por isso, o projeto prevê relatórios de acompanhamento.
Os relatórios registram os serviços realizados e as condições das árvores.
A documentação fotográfica também é importante.
Os relatórios devem ser elaborados por profissional competente, com a respectiva ART, conforme as exigências técnicas aplicáveis ao TAC.
TAC assinado: resultado do trabalho técnico
Neste case, o trabalho desenvolvido pela Green São Paulo resultou em um TAC assinado.
O projeto técnico definiu as medidas necessárias para a reparação ambiental.
A solução estabelecida contemplou:
5 árvores cortadas
↓
50 mudas pelo cálculo básico
↓
15 mudas pelo agravante de Vegetação Significativa
↓
65 mudas para reparação
↓
5 mudas no imóvel
↓
60 mudas no Parque Morumbi Sul
↓
24 meses de manutenção
Essa sequência demonstra como um dano ambiental pode ser transformado em um plano técnico de reparação.
Serviços da Green São Paulo relacionados a TAC
A Green São Paulo atua em serviços técnicos relacionados à arborização e à reparação ambiental.
Entre eles estão:
- TAC ambiental em São Paulo;
- Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental;
- reparação de dano ambiental;
- plantio reparatório;
- plantio de mudas nativas;
- fornecimento de mudas;
- manutenção de plantios;
- relatórios de plantio;
- relatórios de manutenção;
- inventário arbóreo;
- laudo arbóreo;
- manejo de árvores;
- poda de árvores;
- corte e supressão de árvores;
- transplante de árvores;
- compensação ambiental;
- TCA;
- projetos de arborização;
- acompanhamento técnico ambiental.
Cada processo possui características próprias.
Por isso, a quantidade de mudas e as medidas de reparação devem ser definidas a partir da documentação e das exigências do processo.
Green São Paulo: experiência em reparação de dano ambiental
Este case mostra a atuação da Green São Paulo em um processo de TAC ambiental relacionado ao corte de árvores sem autorizaçao ambiental.
O trabalho envolveu o desenvolvimento do projeto técnico, o cálculo das unidades reparatórias e o planejamento do plantio.
O resultado foi uma proposta de 65 mudas de árvores nativas, distribuídas entre o imóvel e o Parque Morumbi Sul.
O TAC foi assinado.
Além do plantio, o projeto contemplou manutenção por 24 meses e a elaboração dos relatórios necessários para documentar a reparação.
A Green São Paulo trabalha com soluções técnicas para empresas, proprietários, construtoras e responsáveis por imóveis que precisam regularizar ou reparar danos ambientais relacionados a árvores.
Precisa elaborar um projeto de reparação ambiental ou um TAC relacionado a árvores em São Paulo? Entre em contato com a Green São Paulo.
Informações técnicas do case
Serviço: Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental – PTRDA
Instrumento: TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
Situação: TAC assinado
Órgão ambiental: SVMA
Grupo técnico: GTRAAD/DECONT
Dano analisado: corte de 5 árvores
Quantidade de unidades reparatórias: 65 mudas
Plantio no imóvel: 5 mudas
Plantio em área externa: 60 mudas
Local indicado: Parque Morumbi Sul – São Paulo/SP
Manutenção prevista: 24 meses
Responsável técnico: Luís Paulo de Oliveira Roque
Referência técnica: Termo de Referência nº 001/DECONT-12/SVMA/2014 – Vegetação Arbórea Urbana.