Corte de Árvores em São Paulo

Você precisa cortar uma árvore em São Paulo por causa de uma obra, construção, reforma ou implantação de empreendimento?

Antes de realizar o corte, é importante verificar se existe necessidade de autorização para manejo da vegetação e quais procedimentos ambientais se aplicam ao imóvel.

Em muitos casos, o processo envolve Inventário Arbóreo, projeto de manejo, compensação ambiental e Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

A Green São Paulo atua na elaboração de levantamentos, projetos e documentos técnicos relacionados ao manejo de árvores e aos processos ambientais junto à SVMA.

Posso cortar uma árvore dentro do meu terreno?

Essa é uma das principais dúvidas de quem pretende construir ou reformar um imóvel.

O fato de a árvore estar dentro de uma propriedade particular não significa, por si só, que o proprietário possa realizar o corte sem verificar as exigências ambientais.

A legislação municipal estabelece regras para o manejo da vegetação de porte arbóreo.

A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios e procedimentos para autorização de manejo, incluindo corte e transplante, além da respectiva compensação ambiental.

Por isso, antes de cortar uma árvore, é importante avaliar:

qual é a espécie;
qual é o porte da árvore;
onde ela está localizada;
se existe APP;
se a vegetação possui proteção específica;
se a árvore interfere no projeto;
qual será o tipo de manejo;
se haverá necessidade de compensação ambiental.

Quando é necessária autorização para corte de árvores?

A necessidade de autorização depende das características da árvore, do local e da intervenção pretendida.

Em projetos de construção e implantação de empreendimentos, a análise pode envolver várias árvores existentes no imóvel.

Nesse caso, o primeiro passo costuma ser realizar um Inventário Arbóreo.

O inventário permite identificar e cadastrar os exemplares existentes e avaliar quais árvores serão:

preservadas;
cortadas;
transplantadas;
removidas por estarem mortas ou em determinadas condições previstas no processo.

A partir desse levantamento, a equipe técnica consegue desenvolver as plantas e os projetos necessários.

Corte de árvores para construção

Quando uma obra interfere em árvores existentes, não basta apresentar apenas o projeto arquitetônico.

É necessário analisar a relação entre a implantação do empreendimento e a vegetação existente.

Por isso, o processo pode envolver:

Inventário Arbóreo → Planta de Situação Atual → Planta de Situação Pretendida → Projeto de Compensação Ambiental → análise da compensação → TCA.

A documentação exigida varia conforme as características do empreendimento.

A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece, entre outros documentos, requisitos para as plantas de Situação Atual, Situação Pretendida e Projeto de Compensação Ambiental.

Inventário Arbóreo antes do corte

O Inventário Arbóreo é uma das etapas mais importantes para quem pretende realizar uma intervenção em uma área com árvores.

O levantamento pode registrar:

número da árvore;
espécie;
nome científico;
DAP;
altura;
localização;
estado fitossanitário;
condição do exemplar;
classificação;
árvores preservadas;
árvores destinadas ao corte;
árvores destinadas ao transplante.

Essas informações ajudam a definir o manejo adequado.

A Green São Paulo realiza Inventário Arbóreo para empreendimentos que precisam avaliar a vegetação existente.

Leia também: [Inventário Arbóreo em São Paulo]

Planta de Situação Atual – PSA

A Planta de Situação Atual (PSA) apresenta a situação existente antes da implantação do empreendimento.

Nela podem ser representadas as árvores cadastradas, edificações, limites do imóvel, áreas relevantes e demais elementos necessários para a análise.

A PSA permite visualizar como a vegetação está distribuída atualmente.

Planta de Situação Pretendida – PSP

A Planta de Situação Pretendida (PSP) apresenta o projeto futuro sobre a situação existente.

Essa comparação permite identificar as interferências entre a obra e as árvores.

Na planta podem ser indicadas:

árvores preservadas;
árvores a serem cortadas;
árvores a serem transplantadas;
área permeável;
implantação do empreendimento;
demais elementos ambientais relevantes.

A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece requisitos específicos para a representação do manejo pretendido nas plantas.

Projeto de Compensação Ambiental – PCA

Quando o manejo gerar obrigação de compensação, é necessário elaborar o Projeto de Compensação Ambiental (PCA).

O PCA apresenta as medidas compensatórias relacionadas à intervenção.

Entre outras informações, o projeto pode apresentar:

árvores preservadas;
árvores transplantadas;
mudas compensatórias;
localização dos plantios;
áreas permeáveis;
densidade arbórea;
memorial de cálculo da compensação.

A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece que a Planta do Projeto de Compensação Ambiental deve apresentar, entre outros elementos, as árvores preservadas, árvores transplantadas e as mudas compensatórias.

Como funciona a compensação ambiental pelo corte de árvores?

A compensação ambiental varia conforme o tipo de vegetação, a intervenção e as características do empreendimento.

Por isso, não existe uma quantidade única de mudas para todos os casos.

A Portaria SVMA nº 105/2024 estabelece critérios específicos para o cálculo da compensação.

Em determinadas situações, o cálculo considera o DAP das árvores, o tipo de manejo, a classificação da vegetação e fatores multiplicadores.

Além disso, a própria Portaria determina que deve ser apresentado um comparativo entre a compensação definida pela legislação municipal e a legislação estadual, aplicando-se os valores mais restritivos em cada caso.

Por isso, o cálculo precisa ser feito individualmente para cada projeto.

Corte ou transplante de árvore: qual é melhor?

O corte não deve ser considerado automaticamente como a única alternativa.

Dependendo das características da árvore e do empreendimento, pode ser possível avaliar o transplante.

A análise deve considerar:

espécie;
porte;
condição da árvore;
sistema radicular;
espaço disponível;
local de destino;
viabilidade técnica;
interferências do empreendimento.

Quando o transplante for tecnicamente viável, ele pode ser uma alternativa para preservar o exemplar.

Árvores nativas e exóticas

A identificação da espécie também é importante no processo.

Árvores nativas e exóticas podem ter tratamentos diferentes conforme a legislação e as características do local.

Além disso, espécies ameaçadas de extinção podem receber regras específicas.

A Portaria SVMA nº 105/2024 determina, por exemplo, que exemplares de espécies constantes de listas oficiais de espécies ameaçadas sejam destacados no levantamento e nas plantas do processo.

Árvores protegidas e Vegetação Significativa

Algumas árvores podem possuir proteção específica.

O projeto deve verificar se existem exemplares enquadrados como:

Vegetação Significativa;
Patrimônio Ambiental;
espécies ameaçadas;
vegetação protegida por legislação específica;
vegetação localizada em APP.

Essa análise pode alterar o procedimento e o cálculo da compensação ambiental.

Por isso, o levantamento técnico deve ocorrer antes da intervenção.

Corte de árvores em Área de Preservação Permanente – APP

A existência de uma Área de Preservação Permanente (APP) pode alterar completamente a análise do projeto.

A APP possui regras específicas e uma intervenção nessa área exige avaliação ambiental própria.

A Portaria SVMA nº 105/2024 também estabelece procedimentos para intervenções em APP e sua respectiva compensação.

Por isso, antes de definir o corte das árvores, é importante verificar se existe APP no imóvel ou na área de intervenção.

Termo de Compromisso Ambiental – TCA

O processo de manejo e compensação ambiental é formalizado por meio de Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

O TCA estabelece as obrigações ambientais que deverão ser cumpridas pelo interessado.

Dependendo do projeto, essas obrigações podem envolver:

plantio de mudas;
preservação de árvores;
manutenção dos plantios;
entrega de mudas;
medidas compensatórias;
outras obrigações definidas no processo.

O que acontece se uma árvore for cortada sem autorização?

Realizar uma intervenção sem verificar previamente as exigências ambientais pode gerar problemas para o proprietário ou responsável pelo empreendimento.

Além da questão administrativa, o corte irregular pode resultar em exigências de reparação e compensação.

Por isso, o procedimento mais seguro é verificar a necessidade de autorização antes do corte.

O planejamento antecipado também ajuda a evitar atrasos na obra.

Quanto custa para conseguir autorização para cortar uma árvore?

Não existe um preço único para todos os processos.

O custo depende das características do serviço.

Entre os fatores que podem influenciar estão:

quantidade de árvores;
tamanho da área;
tipo de empreendimento;
necessidade de Inventário Arbóreo;
necessidade de plantas técnicas;
quantidade de árvores a serem manejadas;
necessidade de transplante;
cálculo da compensação;
complexidade do processo junto à SVMA.

Por isso, a Green São Paulo recomenda avaliar o projeto antes de apresentar um orçamento.

Quais documentos podem ser necessários?

Dependendo do caso, o processo pode envolver:

Inventário Arbóreo;
levantamento da vegetação;
Planta de Situação Atual;
Planta de Situação Pretendida;
Projeto de Compensação Ambiental;
memorial de cálculo;
documentação do imóvel;
projeto do empreendimento;
documentação do responsável técnico;
Termo de Compromisso Ambiental.

A documentação exata depende da situação analisada pela SVMA.

Como a Green São Paulo pode ajudar?

A Green São Paulo atua na elaboração de serviços e projetos relacionados ao manejo de árvores em São Paulo.

Entre as soluções oferecidas estão:

Inventário Arbóreo;
levantamento e cadastramento de árvores;
projetos de manejo;
projetos para corte de árvores;
projetos de transplante;
Planta de Situação Atual – PSA;
Planta de Situação Pretendida – PSP;
Projeto de Compensação Ambiental – PCA;
cálculo de compensação ambiental;
documentação relacionada ao TCA;
projetos ambientais relacionados à SVMA.

A equipe avalia a situação da vegetação e as características do empreendimento para definir quais documentos e procedimentos são necessários.

Precisa cortar árvores para realizar uma obra?

Se o seu imóvel possui árvores e você pretende construir, reformar ou implantar um empreendimento, não comece o corte antes de verificar as exigências ambientais.

A Green São Paulo pode avaliar a situação e orientar o desenvolvimento do processo.

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Autorização para Corte de Árvores em São Paulo: Como Funciona?