A Green São Paulo desenvolveu um projeto de compensação ambiental para uma obra de infraestrutura relacionada à SPTrans, no município de São Paulo.

O trabalho teve como objetivo atender às exigências ambientais para a assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

O processo resultou na assinatura do TCA nº 312/2026.

Para desenvolver o projeto, a Green São Paulo elaborou a Planta de Situação Atual (PSA), a Planta de Situação Pretendida (PSP) e o Projeto de Compensação Ambiental (PCA).

Além disso, a equipe realizou o levantamento das árvores e desenvolveu os cálculos da compensação ambiental.

O Cadastramento Arbóreo

O empreendimento envolvia árvores localizadas na área de interferência da obra.

Por isso, foi necessário avaliar a vegetação existente antes de definir as intervenções.

As árvores objeto do manejo foram classificadas como Vegetação Significativa, conforme a Lei Municipal nº 17.794/2022.

Também foi constatado que não existe Área de Preservação Permanente (APP) no local.

O imóvel apresenta ainda as seguintes características:

• Perímetro de Qualificação Ambiental: 01;
• Zoneamento: ZEMP – Zona de Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana;
• Vegetação: Vegetação Significativa;
• Tipo de empreendimento: obra de infraestrutura.

Essas informações foram consideradas na elaboração dos documentos técnicos.

Levantamento das árvores

A Green São Paulo cadastrou 26 árvores na área de interferência do projeto. Além das árvores, o levantamento identificou 3 tocos remanescentes.

Esse levantamento serviu como base para as plantas e para o cálculo da compensação ambiental.

Árvores preservadas e árvores manejadas

Após a análise da implantação do empreendimento, foi possível definir quais árvores permaneceriam no local.

O projeto prevê a preservação de 18 árvores.

Por outro lado, algumas árvores interferem na implantação da obra. Nesses casos, o projeto prevê o manejo.

A distribuição ficou assim:

• 18 árvores preservadas;
• 4 árvores exóticas destinadas ao corte;
• 4 árvores nativas destinadas ao corte;
• 3 tocos remanescentes destinados à remoção.

Assim, o projeto priorizou a preservação das árvores sempre que possível.

Planta de Situação Atual – PSA

A Planta de Situação Atual (PSA) apresenta as condições existentes antes da implantação do empreendimento.

Nela, a Green São Paulo representou as árvores cadastradas durante o levantamento.

Cada exemplar recebeu sua identificação correspondente.

A PSA permite visualizar a posição das árvores dentro da área do projeto. Além disso, ela cria uma base para a comparação com a situação futura.

Planta de Situação Pretendida – PSP

A Planta de Situação Pretendida (PSP) apresenta a implantação do empreendimento sobre a situação atual do imóvel.

Dessa forma, é possível visualizar a relação entre a obra e as árvores existentes.

Na PSP, foram identificadas:

• árvores preservadas;
• árvores destinadas ao corte;
• área de interferência;
• implantação do empreendimento;
• área permeável futura.

Essa planta ajuda a demonstrar quais árvores permanecerão no imóvel e quais sofrerão intervenção.

Projeto de Compensação Ambiental – PCA

A Green São Paulo também elaborou o Projeto de Compensação Ambiental (PCA).

A prancha do PCA apresenta as principais informações relacionadas à compensação.

Entre elas estão:

• árvores preservadas;
• cálculo da compensação ambiental;
• localização dos plantios compensatórios;
• área permeável do empreendimento.

Assim, o PCA relaciona o manejo das árvores às medidas compensatórias exigidas no processo.

Como foi calculada a compensação ambiental?

Neste projeto, a compensação ambiental exigiu uma análise conjunta da legislação municipal e estadual.

Por isso, foram realizados dois cálculos.

Primeiro, foi aplicado o critério da Portaria SVMA nº 105/2024.

Depois, foi aplicado o critério da Resolução SEMIL nº 02/2024.

Por fim, foi adotada a compensação mais restritiva, conforme os critérios aplicáveis ao processo.

Essa comparação é importante porque os dois cálculos podem apresentar resultados diferentes.

Cálculo pela Portaria SVMA 105/2024

Como o projeto envolve uma obra de infraestrutura de interesse social, foram aplicados os critérios correspondentes a obras ou atividades de utilidade pública, interesse público ou interesse social.

Nesse caso, foi utilizada a fórmula:

CF = F × Fm

Onde:

• CF = Compensação Final;
• F = número de exemplares manejados por corte ou transplante;
• Fm = Fator Multiplicador.

Para as árvores classificadas como Vegetação Significativa, foi utilizado o Fator Multiplicador 2.

Árvores nativas e exóticas

O projeto prevê o corte de:

• 4 árvores nativas;
• 4 árvores exóticas.

Portanto, são 8 árvores destinadas ao corte.

Para esse grupo, o cálculo resultou em:

8 × 2 = 16 mudas

Tocos remanescentes

O projeto também prevê a remoção de 3 tocos remanescentes.

Para esse grupo, foi utilizado fator multiplicador igual a 1.

O cálculo ficou assim:

3 × 1 = 3 mudas

Somando os dois resultados:

16 + 3 = 19 mudas

Portanto, pela metodologia da Portaria SVMA 105/2024, o resultado foi de 19 mudas.

Cálculo pela Resolução SEMIL 02/2024

O projeto também considerou os critérios da Resolução SEMIL nº 02/2024.

Para as árvores nativas isoladas, o cálculo resultou em 40 mudas.

Nesse cálculo, também foi considerado o Índice de Cobertura Vegetal Nativa e Classe de Prioridade para Restauração da Vegetação Nativa do Município de São Paulo.

O índice de cobertura vegetal nativa considerado no projeto foi de 27,4%.

Além disso, foi aplicado o critério de compensação de 10:1, conforme os parâmetros utilizados no processo.

Comparação entre os dois cálculos

Depois de realizar os cálculos, a Green São Paulo comparou os resultados.

O quadro ficou assim:

O resultado final da compensação ambiental foi de:

51 mudas.

Portanto, o projeto considerou o critério mais restritivo para cada situação.

Essa etapa mostra por que o cálculo da compensação ambiental exige atenção aos diferentes critérios legais.

Plantio compensatório dentro do imóvel

O projeto estabeleceu o plantio de 16 mudas de árvores nativas no interior do imóvel.

As mudas deverão atender aos padrões definidos para o plantio.

Entre os critérios estão:

• DAP mínimo de 3 cm;
• altura mínima de 2,50 metros;
• altura de fuste mínima de 1,80 metro;
• espécies nativas;
• padrão DEPAVE.

A localização das mudas foi indicada no Projeto de Compensação Ambiental.

Dessa maneira, a planta demonstra onde ocorrerá o plantio dentro do empreendimento.

Conversão do saldo em taxa FEMA

A compensação ambiental total correspondeu a 51 mudas.

Entretanto, o projeto prevê o plantio de 16 mudas dentro do imóvel.

Por isso, foi necessário definir a destinação do saldo restante.

O cálculo ficou assim:

51 mudas – 16 mudas = 35 mudas

Assim, o saldo corresponde a 35 mudas.

Essa diferença foi convertida em taxa FEMA, conforme estabelecido no processo.

Portanto, a compensação ficou estruturada da seguinte forma:

16 mudas → plantio no interior do imóvel

35 mudas → conversão em taxa FEMA

Essa solução permitiu cumprir a compensação ambiental considerando as características do empreendimento e a área disponível para plantio.

Por que o cálculo ambiental exige dois critérios?

Este case demonstra uma questão importante.

O cálculo da compensação ambiental nem sempre pode considerar apenas uma norma.

Neste projeto, a Green São Paulo analisou os critérios da Portaria SVMA 105/2024 e da Resolução SEMIL 02/2024.

Os resultados foram diferentes.

Pela legislação da SVMA, foram obtidas 19 mudas.

Já a análise estadual apresentou resultado de 40 mudas para as árvores nativas isoladas.

Por isso, o projeto adotou os critérios mais restritivos aplicáveis.

O resultado final chegou a 51 mudas de compensação ambiental.

Assinatura do TCA nº 312/2026

Após a elaboração dos estudos e documentos técnicos, o processo avançou para a formalização das obrigações ambientais.

O trabalho desenvolvido pela Green São Paulo subsidiou a celebração do Termo de Compromisso Ambiental nº 312/2026 junto à SVMA.

O TCA formalizou as obrigações ambientais relacionadas ao empreendimento.

Dessa forma, o processo reuniu os estudos técnicos, as plantas, os cálculos e as medidas compensatórias necessárias.

Serviços realizados pela Green São Paulo

Neste projeto, a Green São Paulo desenvolveu diferentes etapas do processo ambiental.

Entre elas:

• levantamento das árvores;
• identificação dos exemplares;
• Planta de Situação Atual (PSA);
• Planta de Situação Pretendida (PSP);
• Projeto de Compensação Ambiental (PCA);
• cálculo da compensação ambiental;
• análise dos critérios da SVMA;
• análise dos critérios da SEMIL;
• definição do plantio compensatório;
• indicação da área permeável;
• documentação técnica para o TCA.

O trabalho integrou levantamento de campo, análise técnica, representação gráfica e aplicação da legislação ambiental.

Green São Paulo: Projeto de Compensação Ambiental e TCA

A Green São Paulo atua na elaboração de Projetos de Compensação Ambiental em São Paulo.

Nossa equipe desenvolve estudos para empreendimentos que envolvem árvores, manejo da vegetação e obrigações ambientais.

Entre os serviços estão:

• Inventário Arbóreo;
• Planta de Situação Atual;
• Planta de Situação Pretendida;
• Projeto de Compensação Ambiental;
• cálculo de compensação ambiental;
• manejo de árvores;
• corte de árvores;
• transplante de árvores;
• Termo de Compromisso Ambiental;
• documentação técnica para processos junto à SVMA.

Cada projeto exige uma análise específica.

Por isso, a Green São Paulo avalia a vegetação, o empreendimento, o zoneamento e as normas aplicáveis antes de definir as medidas necessárias.

Precisa de um Projeto de Compensação Ambiental?

Seu empreendimento possui árvores na área de intervenção?

Nesse caso, é importante avaliar a situação antes do início da obra.

A Green São Paulo pode desenvolver o Inventário Arbóreo, a Planta de Situação Atual, a Planta de Situação Pretendida e o Projeto de Compensação Ambiental.

Também podemos auxiliar na elaboração da documentação necessária para o Termo de Compromisso Ambiental junto à SVMA.

Entre em contato com a Green São Paulo para avaliar o seu empreendimento.

Conclusão

Este case demonstra a importância de um projeto técnico completo para processos de compensação ambiental em São Paulo.

A Green São Paulo realizou o levantamento das árvores e desenvolveu a PSA, PSP e PCA.

Além disso, a equipe comparou os critérios da Portaria SVMA 105/2024 e da Resolução SEMIL 02/2024.

O cálculo resultou em 51 mudas de compensação ambiental.

Desse total, 16 mudas serão plantadas dentro do imóvel. As outras 35 mudas foram convertidas em taxa FEMA, conforme definido no processo.

O trabalho contribuiu para a formalização das obrigações ambientais e para a assinatura do TCA nº 312/2026.

Esse resultado demonstra como o planejamento, o levantamento arbóreo e o conhecimento da legislação são importantes para o desenvolvimento de projetos ambientais.

Se sua obra envolve árvores, corte, transplante, compensação ambiental ou TCA em São Paulo, a Green São Paulo pode elaborar os estudos e projetos necessários para o seu empreendimento.