A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Categoria: TCA Termo de Compromisso Ambiental
Crime ambiental: punições podem ser severas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Termo de Compromisso Ambiental e TAC: qual a diferença?
Tanto o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) quanto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) são instrumentos que visam assegurar o cumprimento de um acordo para que os interesses ambientais prevaleçam como bem comum. A principal diferença entre os dois é que o TCA é realizado entre as autoridades que integram o SISNAMA (Sistema Nacional […]
Termo de Compromisso Ambiental – TCA: o que você não sabe
Quando o assunto é o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, algumas coisas não estão muito claras para a maior parte das pessoas e empresas. Você conseguiria responder, por exemplo, a essas perguntas? Quando é necessário realizar um Termo de Compromisso Ambiental – TCA? O TCA é vantajoso para a minha empresa? Minha empresa pode […]
Termo de Compromisso Ambiental – TCA: quando é necessário?
Sua empresa precisa realizar um Termo de Compromisso Ambiental -TCA? Se a resposta é “sim”, isso significa que ela irá iniciar uma atividade ou obra nova, ou então planeja realizar algum tipo de investimento com uma alta probabilidade de impactar o ecossistema e meio ambiente locais. O Termo de Compromisso Ambiental é uma medida legal […]
