Se você precisa fazer entrega de mudas na SVMA, cumprir um TCA em São Paulo ou atender uma exigência de compensação ambiental, entender a Portaria SVMA nº 39 de 29 de maio de 2024 é essencial. A nova norma da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) regulamenta os procedimentos para solicitação, recebimento […]
Tag: Termo de Compromisso Ambiental – TCA
🌱 Como aprovar o plantio de árvores em São Paulo (TCA sem erro)
A aprovação do plantio de árvores em São Paulo é uma etapa essencial em processos de compensação ambiental, principalmente quando envolve o TCA (Termo de Compromisso Ambiental). Muitos projetos são travados ou atrasados por erros simples. Por isso, entender como funciona a aprovação pode economizar tempo, dinheiro e evitar multas. Neste guia, você vai ver […]
Plantio de Árvores para TCA e TAC em São Paulo: Como Funciona a Compensação Ambiental
O plantio de árvores em São Paulo é uma das principais exigências em processos de compensação ambiental, especialmente em casos que envolvem TCA (Termo de Compromisso Ambiental) e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). 👉 Na prática, o plantio de árvores ocorre sempre que há impacto ambiental, como a remoção de árvores ou intervenções em […]
Crime ambiental: punições estão mais pesadas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Crime ambiental: punições podem ser severas
A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]