A preservação do meio ambiente e dos recursos naturais estão cada vez mais em pauta na sociedade. Exatamente por conta dessa maior conscientização, as leis ambientais têm se tornado cada vez mais rígidas em relação a ações de empresas que danifiquem os recursos naturais, sejam hídricos, da fauna, da flora ou quaisquer outros elementos que […]
Categoria: Legislação
Crime Ambiental: como adequar sua empresa à legislação?
Quando o assunto é crime ambiental, as ações de algumas empresas podem impactar muito não só no meio ambiente, como também na comunidade local e na própria empresa. Afinal, quando se comete um crime desse tipo, as punições legais podem ir desde multas pesadas até mesmo à prisão das pessoas responsáveis. Por conta disso, é […]
Termo de Ajuste de Conduta – TAC: o que acontece no caso de descumprimento?
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um documento utilizado pelos órgãos públicos, como o Ministério Público ou o Ministério do Trabalho, para o ajuste de conduta. Ou seja, uma das partes se compromete a adequar suas ações ou atividades conforme a lei. Mas você sabe o que acontece em casos de descumprimento? É […]
Termo de Compromisso Ambiental – TCA: quando é necessário?
Sua empresa precisa realizar um Termo de Compromisso Ambiental -TCA? Se a resposta é “sim”, isso significa que ela irá iniciar uma atividade ou obra nova, ou então planeja realizar algum tipo de investimento com uma alta probabilidade de impactar o ecossistema e meio ambiente locais. O Termo de Compromisso Ambiental é uma medida legal […]
Termo de Compromisso Ambiental – TCA: como realizar?
Quando uma pessoas precisa realizar uma tarefa, mas não sabe como fazer, o que fazer ou mesmo não tem conhecimento sobre o assunto exigido, o mais comum é que ela peça ajuda. O mesmo vale para empresas. Quando uma empresa precisa realizar uma ação, mas não tem expertise no assunto, ela também precisará de ajuda. […]
